O governo tem mostrado interesse em regular e taxar as atividades de jogo de alguma forma, visto o crescimento do š mercado e o potencial de geraĆ§Ć£o de receita. Alguns paĆses e regiƵes jĆ” tĆŖm implementado impostos sobre as casas de š apostas, enquanto outros ainda estĆ£o em processo de elaboraĆ§Ć£o de legislaĆ§Ć£o a respeito.
No Brasil, por exemplo, o Senado aprovou um š projeto de lei em 2021 que prevĆŖ a regulamentaĆ§Ć£o e tributaĆ§Ć£o do jogo nas casas de apostas esportivas online. A š proposta ainda estĆ” em discussĆ£o na CĆ¢mara dos Deputados. Se aprovada, essa legislaĆ§Ć£o poderĆ” estabelecer as regras para a tributaĆ§Ć£o š dessas atividades no paĆs.
Em Portugal, as casas de apostas online sĆ£o legalizadas e tributadas desde 2015. Os operadores de jogo š devem pagar um imposto sobre o seu produto bruto das atividades de jogo, que varia de 15% a 30%, dependendo š do tipo de jogo.
Embora nĆ£o exista uma data exata para a implementaĆ§Ć£o da taxaĆ§Ć£o sobre as casas de apostas em š muitos paĆses, Ć© claro que a tendĆŖncia Ć© de regulamentaĆ§Ć£o e tributaĆ§Ć£o do setor. Seguiremos atentos Ć s novidades e desenvolvimentos š relacionados Ć questĆ£o.