São casinos legais os que possuem licença para explorar jogos de azar online concedida pelo SRIJ. Em cassino bac bo janeiro de 🍌 2024, o SRIJ listava estes casinos online como licenciados: Solverde, Nossa Aposta, Luckia, Betclic, Betano, Betway, Bacana Play Casino Portugal, 🍌 PokerStars, 888, Estoril, Sol Casinos, Bwin, Bwin e Bidluck.
A legislação do jogo online, incluindo apostas e jogos de casino, encontra-se 🍌 definida pelo Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO). O regulador do mercado do jogo online é o Serviço 🍌 de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), uma entidade tutelada pelo Turismo de Portugal, I.P.. O SRIJ é assim o 🍌 organismo que emite a licença que reconhece uma operadora de casino online como legal.
O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas 🍌 Online (RJO) apenas define os assuntos fiscais envolvendo os casinos. Assim, os ganhos que o jogador retira do casino são 🍌 livres de impostos. Contudo, são benefícios que o contribuinte precisa declarar na cassino bac bo declaração de rendimentos, podendo ter influência em 🍌 cassino bac bo sede de IRS. O único imposto que a lei prevê, do lado do apostador, é o imposto de selo 🍌 em cassino bac bo prémios iguais ou superiores a 5000 euros nos jogos da Santa Casa, incluindo o Placard.
Na plataforma de um 🍌 casino online são oferecidos jogos de vários estilos, como slot-machines, roleta, blackjack, póquer, bacará ou bingo. Ao fazer uma aposta, 🍌 o jogador está a jogar contra a casa (o casino), de acordo com as regras de cada jogo. Por exemplo, 🍌 um jogo de blackjack (ou 21) começa com duas cartas para o jogador e duas cartas para a casa. Na 🍌 roleta, outro exemplo, quando o jogador aposta no ímpar automaticamente, a casa está apostando no par.