Foi inspirada pela Lei das Médias que, ao lado de outros, pretendia ser o sistema representativo do estado, de um 📈 modo geral.
A Lei das Médias foi introduzida pelo decreto n.º 10.
841 de 6 de dezembro de 1933, sob o texto 📈 que lhe passou a vigorar por mais de dez anos.
Neste decreto, previa a obrigatoriedade e obrigatória da distribuição de livros 📈 e artigos jurídicos e comerciais em todas as áreas metropolitanas do Brasil, pelo estado, a fim de prover umsistema nacional.
Contudo, 📈 esta lei foi também veda pelo artigo 554 do Código Histórico e Geográfico Brasileiro, que deu ao Presidente da República 📈 a opção de "protete o ensino e a pesquisa, em especial o da Literatura Brasileira" e estabeleceu um prazo indeterminado 📈 para a criação desse sistema.