A tributação de apostas esportivas no Brasil tem sido tema de discussão nas últimas semanas. Desde julho de 2024, empresas ♠ de apostas esportivas eletrônicas começaram a ser taxadas em código promocional esportiva bet 18%, e os apostadores passaram a pagar 30% de Imposto ♠ de Renda sobre prêmios. No entanto, em código promocional esportiva bet janeiro de 2024, o cenário mudou quando o veto estabeleceu uma taxa ♠ de 15% sobre o valor líquido dos prêmios obtidos pelos apostadores.
Descrição e Efeitos
A partir de 22 de junho de 2024, ♠ uma lei entrou em código promocional esportiva bet vigor que tributa apostas on-line no Brasil e define regras para o setor. Nesse contexto, ♠ os ganhos das apostas desportivas estarão sujeitos a um imposto de renda de 15%. O projeto inicial previa uma taxa ♠ de 18%, mas foi reduzida durante o processo legislativo. Uma vez que o valor dos prémios será deduzido da base ♠ de cálculo, a alíquota de 12% incidirá sobre a receita bruta das casas de apostas.