Em dezembro de 2024, a Lei 14.790/23 entrou em decreto apostas esportivas vigor, marcando um momento histórico para o setor de apostas esportivas no Brasil. Esta lei regulamentou a atividade, permitindo que empresas privadas operassem apostas esportivas online e em decreto apostas esportivas estabelecimentos físicos.
A regulamentação trouxe uma série de impactos significativos para o mercado brasileiro de apostas esportivas.
Para garantir o sucesso da regulamentação, é essencial que os órgãos reguladores monitorem e fiscalizem o mercado de perto. Além disso, é importante promover campanhas de conscientização sobre jogo responsável e oferecer recursos de apoio a jogadores que lutam contra o vício.
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil é um passo importante para o desenvolvimento do setor e a proteção dos consumidores. Com uma abordagem equilibrada que prioriza a receita, a criação de empregos e o bem-estar social, o Brasil tem o potencial de tornar-se um líder global no mercado de apostas esportivas.
Dezembro de 2024
Online e em decreto apostas esportivas estabelecimentos físicos
Proteção contra práticas abusivas e garantia de transparência
Limitação de valores e suporte a jogadores com problemas