No Brasil, o cenário de jogos de azar online ainda é um tema controverso. Embora a atividade seja regulamentada a nível federal, alguns estados optaram por adotar uma postura restritiva em jogos antigos online relação aos jogos de azar online. Neste artigo, vamos explorar quais são os estados brasileiros que proíbem jogos de azar online.
Antes de entrarmos no vivo do assunto, é importante entender que a atividade de jogos de azar online no Brasil é regulamentada pela Lei Federal nº 13.756/2024. No entanto, alguns estados optaram por adotar uma postura mais restritiva em jogos antigos online relação à atividade, proibindo-a em jogos antigos online seu território.
Até o momento, apenas dois estados brasileiros proíbem explicitamente jogos de azar online em jogos antigos online seu território: Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Em Santa Catarina, a Lei Estadual nº 16.533/2014 determina que a atividade de jogos de azar online é considerada ilegal no estado. A lei também estabelece sanções para quem violar a proibição, incluindo multas e suspensão de licenças.
Em Mato Grosso do Sul, a Lei Estadual nº 4.253/2014 também proíbe a atividade de jogos de azar online no estado. A lei também estabelece sanções para quem violar a proibição, incluindo multas e suspensão de licenças.
Embora a atividade de jogos de azar online seja regulamentada a nível federal no Brasil, alguns estados optaram por adotar uma postura mais restritiva em jogos antigos online relação à atividade. Até o momento, apenas Santa Catarina e Mato Grosso do Sul proíbem explicitamente jogos de azar online em jogos antigos online seu território. É importante que os jogadores e operadores de jogos de azar online estejam cientes das leis e regulamentações locais antes de participar de qualquer atividade de jogos de azar online.