825/2022), marco que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto, foi aprovada pelo 🛡 Senado Federal, nesta terça-feira (09.05).
Após passar por alterações na Câmara dos Deputados e a retirada de destaques, as emendas sugeridas 🛡 foram aprovadas e a proposta seguirá para sanção.
"A aprovação da Lei Geral do Esporte é um grande marco para o 🛡 esporte brasileiro.
É uma expectativa que vinha sendo construída ao longo das três conferências nacionais realizadas a partir de 2003 e 🛡 com todos os outros movimentos do setor, que lutavam para construir as bases formal e estrutural de um sistema que 🛡 deverá atender toda a população", afirmou a ministra do Esporte, Ana Moser.
O projeto original (PLS 68/2017) foi sugerido por uma 🛡 comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2022.