De acordo com a lei penal vigente, os atletas cometem crime quando solicitam ou aceitam vantagem ou promessa de vantagem para praticar qualquer ato ou omisso destinado a alterar ou falsear o resultado de competio esportiva.
A Lei 14.790/23, sancionada em site de apostas que aceita cartao de credito dezembro de 2024, permite que empresas privadas operem apostas esportivas online e em site de apostas que aceita cartao de credito estabelecimentos fsicos, como casas de apostas e cassinos.
Falta de regulamentao do mercado de apostas esportivas e baixos salrios nas divises inferiores esto na origem do problema, dizem especialistas. Quebra de confiana afeta relao entre torcedores e jogadores.